Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Lula sanciona mudanças na Timemania

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Justiça quebra sigilo dos acusados

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Lei nº 11.443, de 05/01/07

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês